CARTÓRIOS

Em entrevista, Dr. Buenã Porto Salgado, conselheiro da ANOREG/TO, destaca avanços na segurança jurídica com modernização do bloqueio de bens

fevereiro 6, 2025 3:46 pm

Representando a ANOREG/TO, o Dr. Buenã Porto Salgado, Tabelião e Registrador em Porto Nacional – TO e membro da Diretoria Colegiada da ANOREG/TO, concedeu entrevista ao vivo no programa Bom Dia Tocantins para esclarecer como funciona o sistema de indisponibilidade de bens no Brasil.

Durante a conversa, ele destacou os avanços trazidos pelo Provimento 188 do CNJ, que modernizou a comunicação entre os cartórios, tornando o processo mais ágil e seguro. Antes, os bloqueios eram feitos de forma manual e descentralizada, gerando dificuldades e atrasos. Com a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), as informações são enviadas eletronicamente para todos os cartórios do país, permitindo maior transparência e proteção para compradores e credores.

Outro ponto ressaltado por Dr. Buenã foi a possibilidade de bloquear apenas o valor necessário para a quitação da dívida, evitando restrições excessivas e garantindo mais equilíbrio no processo. Ele também alertou que qualquer cidadão pode consultar gratuitamente a CNIB para verificar a situação de um imóvel, mas recomendou sempre buscar orientação jurídica antes de uma compra para evitar riscos e garantir segurança na transação.

A entrevista reforçou a importância da modernização desse sistema para a segurança jurídica e a transparência no mercado imobiliário, beneficiando tanto os proprietários quanto possíveis compradores.

Confira a entrevista na  íntegra: https://globoplay.globo.com/v/13320233/ 

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