Importante:

• O critério utilizado será exclusivamente fenotípico, ou seja, a análise será feita com base nas características físicas do candidato no momento do procedimento.
• Registros e documentos anteriores não serão considerados, mesmo que tenham sido aceitos em outros concursos.
• O procedimento terá duas etapas:
  • 1ª etapa: Análise das fotos enviadas pelo candidato.
  • 2ª etapa (caso necessário): Averiguação presencial obrigatória, que será filmada e servirá como base para eventuais recursos.

Datas Importantes:

• Período para solicitação da validação: 14/02/2025 a 28/02/2025.
• Resultado da 1ª etapa: até 14/03/2025.
• Averiguação presencial (se necessária): agendamento conforme edital.
• Resultado individual da 2ª etapa: até 04/04/2025 (por e-mail).
• Publicação da lista geral provisória: 07/04/2025 (Diário de Justiça e site do TJTO).
• Prazo para recurso (se houver indeferimento): 08/04/2025 a 11/04/2025.
• Resultado definitivo: 02/05/2025.

Como Participar?

• O candidato deve preencher o Formulário de Heteroidentificação, disponível no site do TJTO, e anexar os documentos exigidos.
• O envio deve ser feito dentro do prazo para garantir a análise da autodeclaração.

Confira a integra do EDITAL TJTO HETEROIDENTIFICAÇÃO